Terms & Conditions
A legal disclaimer
The explanations and information provided on this page are only general and high-level explanations and information on how to write your own document of Terms & Conditions. You should not rely on this article as legal advice or as recommendations regarding what you should actually do, because we cannot know in advance what are the specific terms you wish to establish between your business and your customers and visitors. We recommend that you seek legal advice to help you understand and to assist you in the creation of your own Terms & Conditions.
Terms & Conditions - the basics
Dito isto, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website, ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do website.
Os Termos e Condições devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer Termos e Condições diferentes dos Termos e Condições de um website que apenas fornece informações (como um blog, uma landing page, etc.).
Os Termos e Condições oferecem a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger de possíveis problemas legais, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição. Portanto, certifique-se de consultar um advogado local se estiver tentando se proteger de possíveis problemas legais.
O que incluir no documento de Termos e Condições
De um modo geral, os Termos e Condições costumam abordar estes tipos de questões: Quem tem permissão para usar o site; os métodos de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “ Como criar uma política de termos e condições ”.